Controladoria Geral do Estado inicia curso sobre gestão de contratos

Criado em Sexta, 26 Setembro 2014 19:28

Servidores recebem informações sobre acompanhamento e gerenciamento de contratos. (foto: Assessoria CGE)

Com o objetivo de aprimorar a estrutura normativa que dá suporte aos órgãos e entidades da administração pública estadual, a Controladoria Geral do Estado (CGE) iniciou nesta segunda-feira, 14, mais uma capacitação intitulada "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos". O curso se estende até a próxima sexta-feira, 18, e visa qualificar os servidores que trabalham na execução de contratos administrativos.
Durante a semana, devem passar pelo curso cerca de 300 profissionais da administração pública direta e indireta, alcançando o total de 58 secretarias do Estado, além de servidores da Câmara Municipal de Rio Branco e da prefeitura de Porto Acre que também participam do encontro. Os servidores foram divididos em 9 turmas, com aproximadamente 40 alunos - entre gestores e fiscais de contratos – em cada uma.
A chefe da Divisão de Normas, Orientações e Suporte ao Controle (DINOR) da CGE, Joana Rocha, explica que apesar da distinção entre gestor e fiscal ser relativamente novo no cenário da administração pública, é fundamental que cada secretaria compreenda bem a função desses atores para que o acompanhamento e execução dos contratos sejam feitos de maneira eficaz e no final do processo se tenha a efetiva entrega daquilo que foi licitado.
"O que temos buscado nessa e em outras capacitações que temos desenvolvido é aperfeiçoar a execução dos contratos, fazer com que a administração pública os gerencie e fiscalize-os de forma eficiente para que haja a efetiva entrega, em tempo hábil, e pagamento justo, ambos com base no que está regulado em contrato e em conformidade com a Lei", ressalta.
Rui Moreno, chefe do Departamento de Compras da Secretaria de Estado de Educação, fala da importância do curso para os servidores que atuam diretamente com a celebração de contratos. "É um momento de voltar pra cadeira da escola, rever os princípios, renovar os conhecimentos, reciclar as ideias para que no final a gente tenha a efetividade do nosso produto, que é bem atender a população", disse.


Abordagem criativa


Na abertura da capacitação, a CGE lançou sua primeira publicação em quadrinhos, o ABC da formalização do Processo de Despesa. O material em formato de gibi faz uma abordagem divertida e simples sobre a formalização processual. O objetivo do trabalho é facilitar a compreensão dos servidores do setor público quanto aos procedimentos e formalidades para a montagem do processo de despesa.
O gibi é uma publicação virtual e está disponível para consulta e download através do endereço eletrônico: http://cge.ac.gov.br/cont/index.php/cartilhas

ASCOM/CGE