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Orientações
2018
ON CGE 003 – Locação Veículo Autorização AGEAC
ON CGE 002 – Atestado de Capacidade Técnica
ON CGE 001 – Uso e Abastecimento de Corotes de Combustível
2017
ON CGE 001 – Autorização da AGEAC para contratação, concessão ou permissão para serviço de transporte intermunicipal
2016
ON CGE 001 – Ata de Registro de Preços e adesão
2014
ON CGE 008 – Acompanhamento no Consumo de Itens Registrados
ON CGE 007 – Adesão
ON CGE 006 – Prorrogação dos Contratos de Serviços Contínuos
ON CGE 005 – Pareceres
ON CGE 004 – Interpretação do Decreto sobre Sistema de Registro de Preços
ON CGE 003 – Contribuição Patronal das Cooperativas
ON CGE 001 – Regras para Contratação Direta por Dispensa ou Inexigibilidade
2013
ON CGE 008 – Vantajosidade das contratações decorrentes de ARP
ON CGE 006 – Participação de OSCIPs e Cooperativas em licitações
ON CGE 004 – Pagamento de diárias a terceirizados
ON CGE 003 – Devolução de passagens aéreas
ON CGE 002 – Veículos oficiais
ON CGE 001 – Danos ao Patrimônio Público
2012
ON CONJUNTA CGE/PGE 002 – Pagamentos antecipados
ON CONJUNTA CGE/PGE 001 – Contratações de empresas e grau de parentesco
ON CGE 008 – Exigência de registro no conselho de classe
ON CGE 007 – Termo de Referência
ON CGE 006 – Despesas de funeral de servidor
ON CGE 005 – Informações à AGEAC em caso de locações de imóveis
ON CGE 004 – Pagamento auxílio funeral
ON CGE 003 – Manutenção da frota veícular
2011
ON CGE 010 – Despesas com alimentação
ON CGE 009 – Vedação gastos com festas e alimentação
ON CGE 008 – Cláusulas locação de veículos e máquinas
ON CGE 007 – Verificação de regularidade de empresas
ON CGE 006 – Multa e pagamento de juros
ON CGE 005 – Diárias nos finais de semana
ON CGE 004 – Empenhos
ON CGE 003 – Preenchimento RAT
ON CGE 002 – Nepotismo
ON CGE 001 – Contrato de prestação de serviços de locação de veículos
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