Perguntas Frequentes

Classificação de Despesa

1 – Em qual elemento de despesa deve ser classificado serviço de limpeza e conservação, pessoa jurídica?

SIC/CGE

1 – Quais são as competências da SIC/CGE?

Obras

1 – Qual é a diferença entre reforma, recuperação e restauração?

2 – O que é um projeto básico?

Empenho

I – Qual procedimento deve ser adotado em relação a Nota Fiscal vir com o número do empenho na descrição, e o mesmo ser outro número? É correto realizar o pagamento da referida nota mesmo constando o número errado do empenho?

LAI

I - O que é acesso à informação pública?

Convênios

1 – O que são contratos de repasse? Existem diferenças entre eles e convênios?

2 – Qual a diferença entre convênios e contratos administrativos?

3 – O que é o SICONV?

4 – Qual é a diferença entre plano de trabalho e proposta de trabalho?

5 - Quem é o responsável pela prestação de contas?

6 - E se o gestor em exercício não prestar contas e o gestor anterior for convocado pelo concedente para se justificar?

7 – Qual o prazo para apresentação da prestação de contas?

8 - Quais documentos devem compor a prestação de contas?

9 - Como enviar a prestação de contas?

10 - Como é feito o exame da prestação de contas?

11 - Quais as consequências da não aprovação da prestação de contas?

12 - Em caso de não aplicação total dos recursos transferidos, o que se deve fazer com o saldo financeiro?