O Governo do Acre conquistou o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública na edição 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa que avalia a qualidade das informações disponibilizadas nos portais de transparência dos órgãos públicos. O reconhecimento foi anunciado nesta terça-feira, 10, durante cerimônia nacional promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro (RJ).

A controladora-geral do Estado, Mayara Bandeira, participou da solenidade representando a governadora Mailza Assis, acompanhando a apresentação dos resultados e a entrega dos Selos de Qualidade da Transparência Pública às instituições reconhecidas.

Para Mayara Bandeira, a conquista representa o resultado de um trabalho contínuo de fortalecimento da transparência e do acesso à informação no Poder Executivo Estadual.

“Receber o Selo Ouro é motivo de satisfação e demonstra o resultado do trabalho desenvolvido em conjunto pelos órgãos estaduais. Na gestão da governadora Mailza Assis, seguimos avançando no fortalecimento da transparência pública, ampliando o acesso às informações e aprimorando os mecanismos que permitem ao cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos. Esse resultado também reconhece o empenho dos servidores que trabalham diariamente para melhorar a gestão pública”, afirmou.

A edição de 2026 marca os cinco anos do PNTP, programa que já alcançou mais de 10 mil portais públicos avaliados em todo o país e se consolidou como uma referência nacional na avaliação da transparência pública.

O reconhecimento considera os resultados obtidos pelas instituições na avaliação dos portais de transparência, que verifica a disponibilização de informações e o cumprimento de critérios relacionados ao acesso público aos dados da administração.

A chefe do Núcleo do Portal de Transparência (NPORTAL) da CGE, Maria de Lourdes Soares Ferreira, destacou a evolução dos indicadores de transparência pública do Acre e o trabalho conjunto das equipes estaduais, incluindo a participação da Secretaria de Estado de Administração (Sead).

“A conquista do Selo Ouro é resultado de um esforço coletivo. Entre 2023 e 2026, o Acre avançou de 24,5% para 88,9% no nível de transparência pública. Esse resultado reconhece o empenho dos servidores, o trabalho conjunto dos órgãos estaduais e o compromisso da governadora Mailza Assis e da controladora-geral Mayara Bandeira com o fortalecimento da transparência e do acesso à informação”, afirmou.

A conquista do Selo Ouro reconhece o trabalho desenvolvido pelo Governo do Acre, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), em articulação com os órgãos e entidades estaduais, com a contribuição das equipes técnicas da CGE e da Sead, para ampliar o acesso à informação e fortalecer a transparência na gestão pública.

A CGE atua na orientação e no acompanhamento das ações de transparência dos órgãos estaduais, contribuindo para a divulgação de informações públicas e para o fortalecimento dos mecanismos de controle social.

O resultado reforça a importância do trabalho integrado entre as unidades do Governo do Estado para garantir que as informações públicas estejam disponíveis à população, fortalecendo a transparência e o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.