A Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE) realizou, um ciclo de atendimentos técnicos a órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, com o objetivo de prestar suporte, esclarecer dúvidas e acompanhar as primeiras etapas de elaboração dos Planos de Integridade.
As agendas contemplaram o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), a Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem), a Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre (Cageac), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (Emater) e a Polícia Militar do Acre (Pmac).
A iniciativa dá continuidade às ações iniciadas durante a capacitação promovida pela CGE sobre a elaboração dos Planos de Integridade, ocasião em que foram apresentados aos órgãos o Termo de Adesão e Comprometimento da Alta Administração, o cronograma orientativo e as etapas necessárias para implementação do Programa de Integridade no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Durante os atendimentos, a equipe técnica da CGE orientou as unidades responsáveis quanto à elaboração ou revisão do Código de Conduta e Ética, diagnóstico institucional, identificação dos riscos de integridade e demais etapas que compõem a estruturação dos Planos de Integridade.
De acordo com o Diretor de Transparência e Integridade da CGE, Marcus Venicius Nunes da Silva, o ciclo de atendimentos integra uma estratégia mais ampla de fortalecimento da integridade pública nos órgãos estaduais.
“Além do ciclo de atendimentos que estamos realizando, a CGE também está preparando o curso Planejamento e Construção Prática de Programas de Integridade, que será ofertado às equipes estratégicas dos órgãos e entidades, especialmente àquelas diretamente envolvidas na elaboração, implementação e acompanhamento dos Planos de Integridade. A capacitação contará com a atuação do professor Francisco Netto e terá uma abordagem prática, voltada a auxiliar os órgãos na construção de programas de integridade efetivos, alinhados à sua realidade institucional e às diretrizes de governança, ética, transparência, gestão de riscos e prevenção à corrupção”, destacou.
O diretor ressaltou ainda que a proposta é fortalecer tecnicamente as equipes responsáveis pela condução do Programa de Integridade nos órgãos, permitindo que os conhecimentos sejam aplicados diretamente nas etapas de elaboração dos planos, desde a estruturação dos instrumentos iniciais até a definição de medidas de prevenção, monitoramento e melhoria contínua.
Para o Chefe do Departamento de Transparência e Integridade da CGE, Daniel Araújo Portela, o acompanhamento próximo dos órgãos é fundamental para garantir segurança técnica durante o processo de elaboração dos Planos.
“A CGE permanece à disposição para realizar atendimentos nos órgãos e entidades sempre que houver solicitação. Além das reuniões presenciais, foi criada a Rede de Integridade Estadual, canal de comunicação com as equipes responsáveis pela condução do Programa nos órgãos, voltado ao esclarecimento de dúvidas, compartilhamento de materiais, encaminhamento de orientações técnicas e acompanhamento das etapas de elaboração dos Planos de Integridade. A proposta é manter um suporte contínuo, colaborativo e acessível, para que cada instituição avance de forma segura, considerando sua realidade, sua estrutura e suas particularidades.”, afirmou.
Ao todo, o ciclo contemplou seis órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, em cinco reuniões técnicas, com a participação de 42 servidores. Os encontros possibilitaram o alinhamento de entendimentos, a identificação de dificuldades e o fortalecimento do diálogo institucional entre a CGE e as equipes responsáveis pela condução do Programa de Integridade.
A atuação busca fortalecer a capacidade dos órgãos para implementar medidas preventivas voltadas à promoção da ética, da transparência, da gestão de riscos, dos controles internos e da prevenção de irregularidades.
