Começou na manhã desta quinta-feira, 16, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, o curso em Licitações e Contratos de Obras Públicas. A ação decorre da cooperação entre a Controladoria Geral do Estado, Ministério Público Federal, Centro de Estudos Jurídicos da PGE/AC e Secretaria de Estado da Fazenda.
Ministrado pelo Secretário de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal, André Kuhn, o curso tem o objetivo de oferecer os mais completos conceitos técnicos e jurídicos para os técnicos responsáveis pelo êxito da conclusão das Obras Públicas e Serviços de Engenharia e Arquitetura, compreendendo também a jurisprudência dos Tribunais, em especial a do Tribunal de Contas da União – TCU.
O evento faz parte do cronograma de capacitações ofertados pela Controladoria Geral do Estado para aperfeiçoamento dos servidores que atuam na gestão das obras públicas e busca contribuir com a melhoria das ações administrativas.
Durante dois dias, 140 servidores dos órgãos e entidades da administração pública puderam expandir seus conhecimentos sobre aplicação de legislações, vários aspectos sobre licitações e todas as principais etapas do gerenciamento e fiscalização de contratos de obras públicas.
O palestrante André Kuhn é mestre em Engenharia Civil formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), palestrante e autor do livro “Qualidade e Licitação de Obras Públicas: Uma Análise Crítica” da Editora Appris.
Assessoria/CGE