Servidores participam de curso de Reequilíbrio Econômico-Financeiro

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Criado em Segunda, 08 Dezembro 2014 21:39

Na última quinta-feira (04), servidores da Controladoria Geral do Estado do Acre – CGE e de instituições públicas participaram do curso de capacitação sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos, realizado pela empresa Jam Jurídica em parceria com a CGE/AC e apoiado pelo Sebrae/AC.

O curso, com duração de dois dias, aconteceu no auditório do Sebrae/AC e foi ministrado pelos auditores federais de controle externo do TCU, Luiz Felipe Simões e Erivan Franca.

A capacitação teve como objetivo compreender as normas pertinentes aos institutos de reequilíbrio econômico-financeiro, às recomendações e prescrições da legislação de licitações e contratos, à Instrução Normativa SLTI/MPOG 02/2008 e, por fim, conhecer a jurisprudência do TCU e dos Tribunais Superiores aplicáveis ao tema abordado durante o curso.

Como política de aperfeiçoamento dos servidores da Administração Estadual, a CGE/AC custeou a participação no curso de 20 servidores de órgãos e entidades do Poder Executivo, contribuindo com o aprimoramento profissional para o exercício da função na sua instituição.

“A ideia de ofertar o curso aos servidores dos órgãos e entidades selecionados é para aperfeiçoá-los, uma vez que quanto mais capacitados melhor será a sua atuação na função, mitigando erros e aplicando melhor os recursos públicos”, afirmou o Controlador-Geral, Edson Manchini.

De acordo com o Controlador Geral, a CGE/AC tem atuado preventivamente por meio de capacitações e, no futuro, será criado um setor específico para analisar os reequilíbrios realizados pelos órgãos com o objetivo de fazer com que as melhores práticas sejam implementadas, entrem na rotina da instituição com um acompanhamento próximo e, dessa forma, a gestão alcance a efetividade e a política pública chegue àquelas pessoas que necessitam.

Assessoria/CGE

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